Regularização fundiária

"Agora posso dizer que a casa é minha"

Moradores que tiveram os lotes regularizados nesta terça-feira habitam a área há cerca de 17 anos

Jô Folha -

"Agora posso dizer que a casa é minha", comenta entusiasmada Luciana Vergas. Com 49 anos e trabalhando como cuidadora, esta será sua primeira casa própria. Seu lote está entre os 157 que foram regularizados no loteamento Ceval em uma cerimônia na noite desta terça-feira (29). Cerca de 500 pessoas, estima a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), serão beneficiados com a medida. A maior parte dos moradores habita a área desde 2001 e fora retirados de um espaço que ficava próximo à ponte da BR-392, na direção Pelotas-Rio Grande.

Está nos planos da secretaria regularizar, até o final deste ano, 12 áreas ocupadas para moradia. A previsão da SHRF é alcançar cerca de 3,1 mil famílias. Com a posse legalizada do imóvel, os moradores podem acessar benefícios imobiliários, além de ter o alívio de permanecer nos lugares escolhidos para ser suas moradias. Até agora foram em torno de 240 famílias que tiveram seus lotes regularizados na Mario Meneghetti, no Navegantes, Dois de Abril e Rui Bigliardi, no Fragata, e Quarteirão 545, no Porto.

As regularizações são parte de um programa de governo da gestão Paula Mascarenhas (PSDB). "São loteamentos antigos e que precisavam desta regularização", indica o secretário Ubirajara Leal. Cada lote custará R$429,80 para os moradores. O valor é simbólico, explica o supervisor das regularizações, Jorge Alves. Os moradores poderão pagar o valor em dez vezes de R$42,98. O valor é baseado em quatro Unidades de Referência Municipal (URM). Passada esta etapa, os proprietários deverão providenciar a emissão de escritura, que pode custar em torno de R$230, conforme informações divulgadas pela prefeitura.

Alívio
A sensação era de alívio entre os moradores do bairro. Luciana, que mora com o marido, agora aguarda que seja construída uma praça para o lazer e outras melhorias. Ela contou que dividirá os custos da aquisição com o marido, que é pintor. "É uma bênção, a gente batalhou muito pra ter essa casa", contou.

O comerciante Márcio Andrade também terá pela primeira vez na vida uma casa própria. Sempre morou de aluguel e, hoje com dois filhos, tem um pequeno mercadinho no bairro. Conta que já foi padeiro, e atravessava o Fragata para trabalhar de bicicleta durante a madrugada. Quando perguntado se ainda sentia medo de ser despejado, antes de ter a confirmação da regularização, Márcio responde que sim. Morando com a esposa e dois filhos, o comerciante planeja os próximos passos: investir na casa e no comércio.

"Outra coisa é que vou ter um patrimônio, algo pra deixar para os meus filhos", diz. Márcio também conta sobre as dificuldades enfrentadas antes de ir pra Ceval - ele também está lá há 17 anos. "Antes a gente morava num lugar que alagava, tinha esgoto a céu aberto, doença para as crianças", lembra.

Áreas que ainda serão regularizadas em 2018
Vila da Palha, no Areal - 126 famílias
Balsa, no Porto - 750 famílias
Ocupação Uruguai, no início da rua Osório - 208 famílias
Pestano, na Três Vendas - 1.310 famílias
Cristóvão José dos Santos, na Cohab Tablada - 73 famílias
Clara Nunes, no Vasco Pires - 65 famílias
Vila Governaço, no Fragata - 250 famílias

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